Programa Lar Legal concede título de propriedade a 35 famílias de Brusque

Nesta quarta-feira (14), foi realizada a entrega dos documentos de propriedade a 35 famílias de Brusque. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença do prefeito interino André Vechi, o secretário de Desenvolvimento Social, Darlan Sapelli; o procurador-geral do município, Rafael Niebuhr Maia e o oficial substituto do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, Danilo Visconti.

Na oportunidade, o secretário Darlan Sapelli, falou sobre o significado do ato. “É uma grande satisfação estarmos aqui para entregar estas matrículas e realizar o sonho de tantas famílias, que é regularizar a sua propriedade”.

O morador do bairro Primeiro de Maio, Nilson Pereira Veppo, foi uma das pessoas que recebeu a documentação. “Adquiri meu imóvel há 12 anos, depois de longa espera é motivo de muita alegria e satisfação receber a matrícula, porque a partir de agora a gente pode dizer que é dono né? Até que esteja regularizado, não podemos falar isso. Por isso, sou muito grato”.

O prefeito interino André Vechi reafirmou a importância da regularização fundiária. “A prefeitura poder, de alguma forma, contribuir para a realização do sonho destas pessoas, que são proprietárias dos imóveis na prática e não de direito, é uma alegria. Hoje colhemos os frutos deste trabalho realizado em parceria e a muitas mãos”.

O Lar Legal

O Programa Lar Legal, que existe há 20 anos, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público e as prefeituras municipais. A ação visa entregar os títulos de propriedade já consolidados pelo tempo, de forma a dar proteção legal ao cidadão, os quais possuem apenas o reconhecimento formal de sua posse.